Seja bem-vindo aos Termos de Uso da plataforma e eventos da Psiquiatria da Obesidade®, de propriedade exclusiva da Dra. Izabela Saraiva (CRM-GO 22.445 / RQE 16.557). Ao utilizar nosso site, inscrever-se em nossa Superaula ou interagir com nossos materiais e canais de comunicação (como e-mail e grupos VIP de WhatsApp), você concorda integralmente com as regras e diretrizes descritas a seguir.
1. Escopo Científico e Destinação Exclusiva
Nossa plataforma, conteúdos, Workbooks e a Superaula "A Nova Medicina da Obesidade" destinam-se exclusivamente a médicos devidamente registrados perante o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) ativo ou a acadêmicos de medicina nas etapas finais de graduação. As condutas, dosagens clínicas e abordagens terapêuticas discutidas são de caráter técnico e educacional, pressupondo conhecimento médico avançado.
2. Propriedade Intelectual e Uso Autorizado
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, manifestos, imagens, layouts, vídeos, materiais de apoio (Workbook, artigos selecionados), a metodologia do Método M.E.N.T.E.™ e a marca **Psiquiatria da Obesidade®** são protegidos por direitos autorais.
- É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição comercial, alteração ou engenharia reversa de qualquer elemento técnico ou visual deste site ou dos materiais distribuídos.
- O médico credenciado recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável, unicamente para fins de consulta científica em sua prática clínica individual de consultório.
3. Sigilo Clínico e Gravação
Em respeito ao sigilo médico, à intimidade dos pacientes cujos prontuários e condutas (dosagens combinadas, neuromodulação e terapia adjuvante) sejam apresentados em casos clínicos durante a Superaula no Google Meet:
- Não haverá gravação pública ou compartilhada do evento. A discussão será exclusivamente síncrona (ao vivo).
- É terminantemente proibido qualquer registro visual ou em áudio por parte dos participantes (gravação de tela, prints de prontuários anonimizados exibidos ou gravação de áudio) sem expressa e inequívoca autorização por escrito da Dra. Izabela Saraiva.
4. Limitação de Responsabilidade e Julgamento Clínico
O Método M.E.N.T.E.™ e todas as aulas fornecem suporte didático e discussões científicas baseadas em evidências para o tratamento da obesidade em sua raiz cerebral. No entanto:
- A responsabilidade integral por toda e qualquer conduta de diagnóstico, indicação terapêutica e prescrição (inclusive de psicofármacos associados a análogos de GLP-1) permanece única e exclusivamente com o médico assistente responsável pelo paciente em seu consultório real.
- A discussão de casos teóricos ou práticos não substitui o livre arbítrio, o dever ético e o julgamento clínico individualizado de cada médico perante seu próprio paciente.
5. Conformidade Ética e Isenção de Práticas Mercantis
Este projeto adere rigorosamente aos princípios da Resolução CFM 2.336/2023 de Publicidade Médica e ao Código de Ética Médica. Não compactuamos e nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre a mercantilização da saúde, como a indicação injustificada de terapias de infusão comercial ("soros"), chips ou implantes hormonais sem necessidade patológica clínica diagnóstica robusta, ou condutas que infrinjam as determinações do Conselho Federal de Medicina.
6. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação regulatória perante as normas da LGPD ou diretrizes do CFM. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página com a respectiva data de atualização no topo.
Caso possua qualquer dúvida ética ou de sigilo sobre estes Termos de Uso, entre em contato via e-mail corporativo: visaopsiquiatrica@gmail.com.